RUE


Depoimento de candidata da Lista do POUS/RUE

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«Pela liberdade e pela democracia»

Isabel Pires, dirigente sindical do SPGL

Desde o início que estive, junto com outros trabalhadores, nas reuniões que deram corpo à RUE – constituída por militantes e cidadãos não militantes partidários, nos quais eu me incluo. O descontentamento face às políticas da União Europeia, à sua falsa democraticidade, aos seus interesses essencialmente económicos e ao desprezo total pelos cidadãos dos Países nela incluídos, obrigaram-nos a reflectir.

As suas decisões – não ratificadas pelos povos – bem como as suas Directivas, que defendem as grandes multinacionais, aparecem mascaradas pela “ajuda” aos países que a compõem.

Pela Europa, alastra uma vaga nunca vista de desemprego, e as palavras dos Comissários de Bruxelas mostram preocupação sobre isso apenas para nos tentarem enganar. Contudo, as suas acções são reveladoras das suas intenções e objectivos.

Todos os seus esforços vão no sentido de canalizar a riqueza produzida pelos trabalhadores e os nossos impostos para a defesa dos mais poderosos. É o caso do financiamento à Banca que, afinal, só têm servido para colmatar os “prejuízos”.dos accionistas e da especulação na Bolsa.

É urgente denunciar esta União Europeia que não defende os direitos dos povos.

É urgente retomarmos a nossa soberania e criarmos uma verdadeira União de povos soberanos.

É urgente comprometer as organizações sindicais – legítimas defensoras dos direitos dos trabalhadores – para que nos dignifiquem e não façam da “concertação social” um negócio com Bruxelas, servindo apenas para apaziguar a tensão social e permitindo que as suas Directivas se apliquem.

É urgente parar com os despedimentos! O dinheiro dos contribuintes deverá ser canalizado para apoiar as empresas, e não para a especulação bancária. Um cidadão digno merece um emprego e não ser marginalizado por uma sociedade e um Estado que o atiram para o subsídio de desemprego e lhe retiram todas as perspectivas de um futuro.

Por todos estes motivos, decidi associar-me à RUE, ajudando a criar o projecto RUE/POUS.

Tanto os membros da RUE como os do POUS nos identificamos com estas apreensões; por isso, lutamos para que a vontade dos povos seja respeitada, preconizamos a Paz e Solidariedade entre os cidadãos de todo o Mundo, criando redes sociais que fortaleçam a verdadeira Democracia e o verdadeiro desenvolvimento das Nações Soberanas, tendo em conta a especificidade de cada um dos seus Povos.

Pela liberdade e pela democracia, decidi candidatar-me às eleições europeias.

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Comunicado RUE 25/Abril/2009

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https://rueportugal.wordpress.com

e-mail: rue.portugal@gmail.com

VIVA O 25 DE ABRIL


PROIBIÇÃO DOS DESPEDIMENTOS


A RUE (Comissão Nacional Ruptura com a União Europeia) é uma comissão recentemente formada, em 13 de Setembro de 2008. No Apelo da sua constituição proclamava:

«NÃO À UNIÃO EUROPEIA!
UNIÃO LIVRE DAS NAÇÕES SOBERANAS DA EUROPA!
O povo da Irlanda disse “Não!”.
Disse “Não!” no referendo ao Tratado de Lisboa.
O povo da Irlanda disse “Não!” à ditadura das instituições da União Europeia:
– Que ataca todos os trabalhadores, destruindo a contratação colectiva e todos os direitos laborais;
– Que impede os pescadores, os agricultores e os camionistas de sobreviverem;
– Que impõe o desmantelamento dos serviços públicos, nomeadamente, na Saúde, no Ensino e na Segurança social;
– Que ataca a democracia e a soberania nacionais para acabar com todas as conquistas de Abril.
O povo da Irlanda disse “Não!”, tal como os pescadores de França ao declararem: “Abaixo a ditadura da União Europeia!”; tal como o afirmaram os povos francês e holandês, ao votarem “Não!” no referendo à “Constituição” Europeia, em Maio de 2005.»
O Tratado de Lisboa pretende reforçar mais os poderes dos outros tratados e concentrar esses poderes de decisão nas cúpulas da União Europeia (UE) que ninguém elegeu.
O Tratado de Lisboa visa despojar as nações do poder de decisão dos seus órgãos representativos eleitos, retirar poderes aos parlamentos nacionais eleitos pelos povos de cada Estado-membro.
Por meio destes tratados, a UE procura destruir as nações de acordo com um plano global de liquidação dos direitos e das conquistas dos trabalhadores e dos povos, privando-as da sua soberania e da sua capacidade de resposta às necessidades dos respectivos cidadãos, através da imposição de directivas que se sobrepõem às leis de cada nação.
Cada vez mais tudo passará a vir de Bruxelas, como aliás já acontece em larga medida, fazendo com que a maior parte das deliberações políticas e da legislação que as sustenta decorra de directivas da UE.
A nossa Comissão integra militantes do POUS (Partido Operário de Unidade Socialista, secção portuguesa da IVª Internacional) e cidadãos de vários sectores profissionais e ideológicos que se revêem na ideia de que a União Europeia, desde os primórdios da sua constituição, se tem orientado no sentido de proteger o sistema económico capitalista, na completa dependência do imperialismo americano.
Se em Portugal foram, pura e simplesmente, abandonadas as promessas eleitorais de submeter a referendo o Tratado de Lisboa, em nome de que se tratava de matérias demasiado complicadas para o povo poder entender e se pronunciar, noutros países a União Europeia procura impor-se aos povos europeus sob uma capa de legitimidade – nomeadamente tentando forçar o povo irlandês a aprovar aquele tratado em novo referendo, depois deste o ter rejeitado. No entanto, neste momento o que nos preocupa, acima de tudo, é como deter o processo dos despedimentos e do desemprego massivo, da precariedade que ameaça a própria sobrevivência dos trabalhadores, através da liquidação da actividade económica e dos serviços públicos do país.
Como ajudar os trabalhadores, unidos com as suas organizações (sindicatos, comissões de trabalhadores, partidos políticos), a lutar eficazmente contra os despedimentos e pela aprovação de uma lei que os proíba?
Foi com este entendimento e com base nestes princípios comuns, que os membros da RUE participam na lista que o POUS apresenta às Eleições para o Parlamento Europeu.

PROIBIÇÃO DOS DESPEDIMENTOS

PETIÇÃO ONLINE: http://www.petitiononline.com/Ndespede/



Lista do POUS para as Eleições para o Parlamento Europeu
Abril 24, 2009, 11:11 pm
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O POUS (Partido Operário de Unidade Socialista) entregou hoje no Tribunal Constitucional a lista candidata às Eleições para o Parlamento Europeu: 7 de Junho de 2009

Esta lista é constituída por militantes do POUS e por membros da RUE (Comissão Nacional Ruptura com a União Europeia):

01 – CARMELINDA PEREIRA

02 – ISABEL PIRES

03 – AIRES RODRIGUES

04 – PAULA MONTEZ

05 – JORGE TORRES

06 – JOSÉ SIMÕES

07 – JOANA DELGADO

08 – JOSÉ CAIADO

09 – AMÁLIA MARTINS

10 – ÁLVARO ROLANDO

11 – PRUDÊNCIA VIDEIRA

12 – ADÉLIA GOMES

13 – JOAQUIM PAGARETE

14 – MANUELA LEITÃO

15 – LUÍS F. DA SILVA

16 – DANIEL GATOEIRO

17 – LUÍSA CINTRÃO

18 – ANTÓNIO SERRA

19 – RAQUEL MARTINS

20 – ISABEL SALSINHA

21 – JAIME CRESPO

22 – MARIA DA LUZ FERNANDES

Suplentes

1º suplente – HELENA GOMES

2º suplente – JOÃO PESTANA

3º suplente ‑ ROSA CÂNDIDA PEREIRA

4ºsuplente – HELENA  CARVALHO

5ª suplente – PAULO FERREIRA

6ª suplente – TERESA FERNANDES

7º suplente – MARGARIDA PAGARETE



Entrevista RUE ao Militante Socialista
Abril 9, 2009, 12:09 am
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Em resposta ao desafio lançado pelo Militante Socialista (jornal oficial do POUS), Paula Montez, membro da RUE, procurou responder às seguintes perguntas:

– Qual consideras que deve ser o objectivo da RUE em participar nestas eleições?

– Como é que essa participação pode constituir um ponto de apoio para a construção da RUE, a nível nacional, bem como para a ligação com os movimentos que – nos outros países da Europa – combatem pela ruptura com a União Europeia?


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A RUE – Comissão Nacional Ruptura com a União Europeia – surgiu do encontro de vontades entre militantes do POUS e cidadãos de vários quadrantes político-partidários, os quais constataram ter em comum o entendimento de que a União Europeia está na origem de muitos dos males que inviabilizam o desenvolvimento consequente do nosso país. Cidadãos que se uniram, conscientes de que muitas das directivas emanadas das instituições da União Europeia têm destruído metodicamente o sector produtivo, sobrepondo-se às leis nacionais, tornando o nosso país cada vez mais dependente e inviável.

Desde o momento da formação desta Comissão, a 13 de Setembro de 2008, vários têm sido os debates que temos realizado em conjunto, com a finalidade de discutir a situação actual do nosso país, mas também a contextualização mundial e a análise do percurso histórico que nos conduziu à situação em que hoje nos encontramos. As conclusões não podiam ser outras: a União Europeia e as suas instituições, bem como a sua história, estão – e sempre estiveram – indiscutivelmente ao serviço dos interesses da alta finança e das multinacionais. A chegada dos dinheiros e dos subsídios europeus, concedidos a pretexto de desenvolver o país, gerou numa primeira fase uma euforia colectiva, na medida em que a população, saída de 48 anos de isolamento e de ditadura, era levada a acreditar que finalmente ia ter a oportunidade de alcançar os mesmos direitos que os europeus. No entanto, logo desde a integração na CEE, Mário Soares jamais considerou a hipótese de referendar um passo tão importante como esse, nunca os portugueses foram informados sobre a factura que haviam de ter que pagar pelos fundos europeus, nem essa ilusória euforia alguma vez foi ponderada ou colocada em causa pelas forças políticas institucionais. Como noutras alturas da História, os dinheiros chegaram e desapareceram, usados mais para criar condições a que os países europeus colocassem cá mais facilmente as suas mercadorias (construção de auto-estradas, centros comerciais, hipermercados, etc.) do que propriamente a desenvolver os sectores produtivos. Pelo contrário, muitos desses subsídios foram pagos com a estratégia de desmantelar a nossa agricultura, a nossa frota pesqueira, as fábricas, a produção nacional e, mais recentemente, a destruição dos serviços públicos, com vista a favorecer a sua privatização. Essa situação, aliada aos ideais económicos do neo-liberalismo, à livre concorrência selvagem, à desregulamentação, à ausência de fiscalização e ao facilitismo na obtenção de crédito, foi ao longo das últimas décadas arrastando o país para a situação deplorável em que hoje se encontra.

O mesmo se passou com a quebra da promessa do actual Governo de referendar o Tratado de Lisboa, um tratado que – tal como os anteriores tratados europeus – em nada favorece o nosso país, limitando a nossa soberania e os poderes das instituições nacionais. Exemplo gritante da subversão das próprias regras criadas pelas instituições europeias é o caso do “Não” irlandês ao Tratado de Lisboa, o qual as instituições da UE procuram agora contornar, com a realização de um segundo referendo, pressionando ao mais alto nível os governantes irlandeses a obter o resultado pretendido. Por isso, uma das acções da RUE foi, e continuará a ser, apoiar as iniciativas que ajudem o povo irlandês a reafirmar o seu “Não” claro ao Tratado de Lisboa.

Com o agravamento da crise – que não é nova, apenas mais aguda em resultado do desvario predador que está na natureza do capitalismo, não olhando a meios para atingir os fins – torna-se ainda mais urgente afirmar a ruptura com a União Europeia como a única saída para inverter este processo. Pressionar o Governo a proibir os despedimentos é neste momento a grande prioridade da RUE. Bem como exigir que os apoios dados ao sector bancário e as facilidades concedidas aos grandes empresários sejam, pelo contrário, usados em suporte à grave crise que atravessa o sector produtivo. Mais, acreditamos que um Governo que continue a permitir o desmantelamento da produção e o despedimento massivo dos trabalhadores só poderá agravar a crise e tornar o nosso país completamente vulnerável, ou até mesmo inviável, sem produção e sem poder de compra.

Por isso se torna tão urgente lançar o alerta, aproveitando um momento em que todas as forças políticas – e a Comunicação social a seu favor – estarão sintonizadas a fazer campanha a favor das instituições europeias, algumas delas procurando levar as pessoas a acreditar que é possível mudá-las por dentro. Por isso foi para nós tão importante poder contar com o apoio de uma força política, o POUS, que decidiu colocar  à disposição da RUE a sua legalidade jurídica enquanto partido político, com vistas à participação conjunta nas eleições para o Parlamento Europeu. Desta forma, torna-se viável realizar uma campanha não com vistas à eleição mas sim ao esclarecimento dos portugueses. Afinal o povo português nunca foi verdadeiramente informado sobre a União Europeia e esta é uma oportunidade de trazer o debate para a rua, de realizar o balanço do que a UE trouxe de bom ou de mau ao país.

Através dos contactos com militantes do POUS – que se determinam pela IVª Internacional e que são simultaneamente membros da RUE – temos consciência que não somos os únicos na Europa a reclamar uma união solidária e verdadeiramente cooperante, uma união livre de nações soberanas que possam gerir os seus recursos de uma forma racional, e a desejar romper com um projecto europeu de uma “nova ordem” que apenas visa incrementar as desigualdades e a competitividade irracional entre os países. Por isso a RUE se fez representar na Conferência Operária Europeia, realizada em Fevereiro em Paris, subscrevendo e propondo-se realizar – em conjunto com representantes de outros países – uma série de acções coordenadas que procurem encontrar saídas positivas e construtivas, no quadro da ruptura com a União Europeia e da reconstrução das nações europeias, livres, produtivas, cooperantes e solidárias.

Paula Montez



Resposta a artigo de Rui Tavares

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Na sequência do artigo publicado a 22/02/2009 no jornal Público por Rui Tavares, jornalista e candidato independente às eleições europeias pelo Bloco de Esquerda, Carmelinda Pereira, militante do POUS e membro da Comissão Ruptura com a União Europeia (RUE), enviou para esse jornal a resposta que se segue. Não tendo havido qualquer resposta à mesma, nem particularmente pela parte de Rui Tavares, nem mediante a publicação desta resposta no referido jornal, pelos assuntos que aborda, a RUE arroga-se o direito de tornar este texto público, solicitando a sua divulgação.

. Leia AQUI o artigo de Rui Tavares

. Leia AQUI a resposta de Carmelinda Pereira



Plano de Urgência para salvar Portugal
Março 13, 2009, 2:23 am
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DOS SEGUINTES TEXTOS SERÁ FEITO UM BOLETIM DA RUE, O QUAL IRÁ SER DISTRIBUÍDO NUMA BANCA DESTA COMISSÃO NOS RESTAURADORES DURANTE A MANIFESTAÇÃO DE HOJE DA CGTP.

CONTINUAREMOS EMPENHADOS EM REUNIR ASSINATURAS  PARA A  DECLARAÇÃO DA RUE (PARA LER E ASSINAR AQUI)

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Defesa da classe trabalhadora: Proibição dos despedimentos!


É do trabalho intelectual e manual – assegurado pela classe operária e restantes sectores do povo trabalhador – que sai toda a riqueza produzida em cada país, e não dos especuladores.

É a classe operária e restantes sectores da população trabalhadora – organizados e estruturados, com as suas organizações sindicais – que garantem o progresso e um futuro de paz para toda a Humanidade.

A maior parte do que resta dos bastiões da classe operária portuguesa está a ser brutalmente atacada, com despedimentos em massa, anunciados diariamente.

Destruir a classe operária e restantes sectores dos trabalhadores, quer do público quer do privado, é desmantelar as bases de toda a sociedade, da democracia e da civilização.

É preciso dizer basta!

O Governo assiste a esta situação catastrófica, explicando que está “a fazer tudo o que pode” para segurar os postos de trabalho e ajudar as famílias.

“Fazer o que pode”… sem proibir os despedimentos?

“Fazer o que pode”… sem pegar nos 25 mil milhões de euros que deu de aval aos banqueiros e especuladores e canalizá-los para o sector produtivo?

“Fazer o que pode”… sem garantir todos os postos de trabalho e estabelecer um plano de investimento que seja a base da salvação de Portugal como uma nação livre e independente?

Esta é a exigência que os trabalhadores portugueses têm o direito de fazer ao governo de Sócrates!

Esta é a exigência que as organizações sindicais e as Centrais sindicais – a CGTP e a UGT – têm o dever de assumir, mobilizando em unidade todos os sectores da população trabalhadora para a conseguir.

A Comissão Nacional pela Ruptura com a União Europeia (RUE), apoia incondicionalmente esta exigência.

É por isso que a RUE se dirige a todos os trabalhadores, a todos os militantes para que – em conjunto – exijamos dos dirigentes das nossas organizações sindicais que assumam as responsabilidades decorrentes do lugar que ocupam, como responsáveis da única arma que os trabalhadores possuem – a sua organização de classe – apelando à mobilização unida, para impor a proibição dos despedimentos.

É neste sentido que a RUE propõe aos trabalhadores e aos militantes que subscrevam um apelo às Centrais sindicais para a mobilização conjunta que imponha ao Governo a proibição dos despedimentos


É urgente a formação de um Governo responsável perante o povo português, um Governo para aplicar um programa de medidas socialistas

Se existe, na Assembleia da República, uma maioria absoluta de deputados do PS, ladeada por um significativo número de deputados de outras organizações que se reclamam da defesa dos trabalhadores e das conquistas de Abril, por que há-de ter que continuar a impor-se a política do governo de Sócrates / União Europeia, contra a vontade da esmagadora maioria da população trabalhadora?

Se os docentes do Ensino Básico e Secundário se têm mobilizado, apoiando-se nas suas organizações sindicais – com duas manifestações a mais de 100 mil e duas greves gerais a mais de 90% – para defender o direito a ser professor e a Escola Pública, por que não há-de ser possível esta mobilização em conjunto com todos os outros sectores do trabalho, os seus sindicatos e as Centrais sindicais?

Quem poderá negar que, em democracia, é sempre possível criar as condições para que se forme um Governo capaz de responder às necessidades do nosso país?

Quem poderá negar que é possível alterar o funcionamento do Grupo Parlamentar do PS, quando já alguns deputados mudaram o sentido do seu voto perante a mobilização dos professores?

Então, organizemo-nos – com os meios democráticos que estiverem ao nosso alcance – para ajudar a criar as condições da mobilização necessária, cuja responsabilidade cabe por inteiro aos dirigentes das organizações sindicais.

Que programa de medidas socialistas? Que alianças?

A vida e a experiência dos trabalhadores e dos militantes, de diferentes quadrantes político-partidários, mostrarão na prática que políticas é necessário concretizar para salvar a nação portuguesa do processo de destruição a que o capitalismo putrefacto a condena.

Pela nossa parte – militantes ligados à RUE – consideramos que, para além da proibição dos despedimentos, é necessário avançar, com carácter de urgência, com um Plano de medidas socialistas que, para ser levado à prática, põe na ordem do dia a ruptura com a União Europeia e a procura da cooperação e de alianças solidárias com todos os povos que são confrontados com as mesmas políticas catastróficas.


“É necessária a ruptura com esta política, é necessário um outro modelo de sociedade” – afirma a CGTP


A 19 de Janeiro de 2009, a CGTP aprovou, em plenário nacional, uma Resolução onde afirma que a recessão mundial encontrou o nosso país mergulhado na maior crise económica, traduzida na ruína de muitos milhares de pequenas, médias (PMEs) e micro-empresas, e que durante vários anos foram dadas todas as facilidades ao capital financeiro e aos especuladores, enquanto as empresas e as famílias eram estranguladas com taxas de juro altíssimas.

Este documento da CGTP denuncia que o Estado foi alvo de um verdadeiro saque, por parte de grandes capitalistas que se apropriaram de milhões e milhões, sem qualquer controlo, sob a forma de “subsídios de investimento”. Denuncia, ainda, a política de baixos salários, a precariedade, as medidas contra a Função Pública e os serviços públicos, bem como o novo Código laboral – destruidor da contratação colectiva e dos horários de trabalho.

A Resolução da CGTP conclui afirmando que é preciso romper com esta política, que “é necessário um outro modelo de sociedade”.

Romper com esta política é organizar a mobilização para exigir ao Governo a proibição dos despedimentos e a restituição aos cofres do Estado de todo o dinheiro dado aos banqueiros e especuladores, para o investir na garantia dos postos de trabalho, quer do sector público, quer do sector privado.

Garantir que este dinheiro é, de facto, utilizado na esfera da produção e do desenvolvimento do país, coloca na ordem do dia o controlo da sua aplicação por comissões de trabalhadores democraticamente eleitas, tal como ficou consignado em 1976 na Constituição da República.

A CGTP denuncia que os donos de centenas de empresas estão a aproveitar-se da crise para provocar falências, despedimentos e reduções de salário, a fim de reforçarem as condições de exploração.

Romper com esta política é exigir que esses capitalistas mostrem a contabilidade das suas empresas, mostrem onde estão as fortunas que fizeram à custa da exploração dos trabalhadores que, agora, lançam no desemprego (de que é exemplo paradigmático o caso de uma empresa de Américo Amorim – considerado o homem mais rico de Portugal).

Romper com esta política é exigir a revogação das leis contra os trabalhadores da Função Pública e do novo Código do Trabalho, é parar de hipotecar as jovens gerações, é retomar o controlo dos sectores estratégicos da economia nacional.


Parar com o empobrecimento do país!

Parar com as privatizações!

Renacionalizar os sectores-chave da economia!


A cada momento, os cidadãos portugueses são esmagados com o peso da Dívida Pública, que não pára de aumentar. Só este facto devia ser suficiente para pôr em causa a matriz económica imposta a Portugal pela União Europeia.

Eugénio Rosa, economista da CGTP, mostra que, só entre 2002 e 2006, os lucros obtidos pelas dez maiores empresas – já parcial ou totalmente privatizadas – totalizaram um valor de 14884 milhões de euros, integralmente canalizados para o sector privado. Se essas empresas continuassem públicas, esse lucro poderia ter sido integrado nos Orçamentos do Estado, permitindo financiar os serviços públicos, que têm estado a ser desmantelados, em nome da redução do défice – preconizado pela UE e provocado exactamente pela falta destas receitas.

Assim, é um imperativo nacional renacionalizar estes sectores e parar com a privatização dos aeroportos, da TAP e dos outros transportes, bem como dos correios!


Como romper com a política de destruição do país, sem exigir ao Governo que rompa com a União Europeia?


É inquestionável que a situação a que chegou Portugal é o resultado da aplicação, pelos sucessivos governos, das directivas impostas pelas instituições da UE, apesar da enorme resistência dos trabalhadores e das populações a essa política.

Foram estas políticas que impuseram sucessivas revisões da Constituição Portuguesa, sem as quais não poderiam ter sido feitas as privatizações. Foram elas que impuseram a destruição da Agricultura e das Pescas.

É a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) que acaba de declarar que, “durante toda a governação de Sócrates, não foi investido um cêntimo em medidas de apoio aos pequenos agricultores, deixando a Agricultura portuguesa mergulhada na maior crise desde há 30 anos”. Por isso, a CNA exige medidas verdadeiras de apoio à Agricultura, a começar por crédito bonificado, não aceitando mais o argumento de que não há dinheiro para a produção de bens alimentares em Portugal, quando para os banqueiros aparecem automaticamente milhões atrás de milhões. Foi também Manuel Soares, presidente da Associação Portuguesa de Horticultores, que declarou, a 10 de Novembro de 2008: “Até há poucos anos, tínhamos uma auto-suficiência alimentar de 70%. Actualmente, dependemos em 70% do exterior. Se nos cortarem as importações não temos que comer”.

Foi também esta política que impôs a ruína do Comércio nacional, ruína que ainda não é suficiente para a Comissão Europeia.

É por isso que a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) acaba de exigir a suspensão do novo Decreto-Lei de liberalização total das “grandes superfícies”, imposta pela Comissão Europeia, sob a ameaça de pôr o Estado português no Tribunal Europeu de Justiça, caso a sua Directiva da liberalização total do comércio não seja cumprida.

Se são claras as consequências da aplicação das Directivas da União Europeia no tecido económico e no processo de desertificação do nosso país, no campo social e laboral a sua gravidade não é menor. Veja-se as medidas de desmantelamento dos serviços públicos, de destruição de dezenas de milhar de postos de trabalho na Função Pública, do novo Código do Trabalho (versão agravada do Código de Durão Barroso – Bagão Félix, que já continha a transposição de 17 Directivas da União Europeia!).

Então, como não concluir que as instituições da União Europeia e os seus tratados estão apenas voltados para defender os interesses das grandes multinacionais e do capital financeiro, arrasando a economia e os direitos das populações?

É com base nesta reflexão que, ao mesmo tempo que nos empenhamos, incondicionalmente, nas iniciativas que ajudem as condições de mobilização, com as Centrais sindicais, para garantir a defesa da classe operária e de todos os trabalhadores – o que implica a proibição de todos os despedimentos –, colocamos à consideração de todos os militantes e trabalhadores um conjunto de propostas a integrar num Programa de medidas socialistas, para inverter o rumo dos acontecimentos em Portugal.

1- Renacionalização dos bancos e restante sector financeiro, sem indemnização.

2- Renacionalização de outros sectores estratégicos para a economia nacional, como a energia e as telecomunicações.

3- A canalização de todo o dinheiro para investimentos produtivos, públicos ou privados, para os serviços públicos, nomeadamente o Serviço Nacional de Saúde, sobre o controlo de comissões de trabalhadores democraticamente eleitas.

4- Proibição dos despedimentos. Se as empresas declaram que estão falidas, que mostrem a sua contabilidade, e que o Governo as nacionalize e reestruture, sob o controlo das organizações dos trabalhadores.

5- Revogação das leis anti-laborais, quer do sector público quer do privado, e reposição de todos os direitos dos trabalhadores e das populações, consignados na Constituição da República portuguesa.

6- Retirada das leis contra a Escola Pública e contra a liberdade de ensinar e aprender, imprescindível à construção de respostas educativas para promoção do sucesso escolar e educativo de todas as crianças e jovens.

7- Desenvolvimento de políticas de cooperação entre os povos, traduzidas na partilha dos respectivos recursos materiais e humanos, e da troca das mercadorias de cada nação, no respeito pela sua soberania e identidade.

8- Ruptura com a União Europeia, lançamento das bases de uma União Livre de Nações Soberanas.

Trata-se de elementos para um Programa – a completar e desenvolver, de forma concreta e democrática, por todos quantos estamos comprometidos com a criação de um Portugal livre, democrático, solidário e cooperante.


Juntemo-nos.

A mudança para um novo modelo de sociedade está à frente de todos nós.



Reunião da RUE, 5/Dez, 21h30

Cara(o) camarada,

A preocupação perante o desenvolvimento da crise económica e social do país, e, para muitos, a angústia do desemprego ou de uma enorme precariedade, levam a que todas as questões se coloquem, na procura de uma saída política.

Quem pode modificar a situação num sentido positivo?

Por que não conseguem as profundas mobilizações dos trabalhadores impor essa saída positiva?

Qual a contribuição que cada um pode dar, para ajudar a criar as condições para essa mudança que todos desejamos?

Foi com esta preocupação que um grupo de cidadãos , por iniciativa de militantes do POUS, decidiu constituir-se como Comissão Nacional pela Ruptura com a UE (RUE), ao mesmo tempo que procura desenvolver a discussão sobre o conjunto dos problemas com que estamos confrontados.

Foi assim que teve lugar, no passado dia 7 de Novembro, uma reunião aberta que visou debater a situação política – no quadro do agravamento do processo da crise mundial do sistema assente no regime da propriedade privada dos meios de produção, tornado mais visível com o colapso das Bolsas.

A discussão livre que teve então lugar não podia ser, certamente, conclusiva – dado que esta questão “global” arrasta muitas outras, também pertinentes – tendo sido decidido continuá-la em novo encontro.

É esse o objectivo que se pretende atingir na reunião a realizar  no próximo dia 5 de Dezembro,  pelas 21 h 30 m, nas instalações do POUS (ver croquis em anexo). Todos estão convidados.

Entretanto, deixamos registadas algumas das questões que foram abordadas na última reunião e que ficaram em aberto.

1 – Qual é a importância dos bancos?

Supostamente são para guardar e emprestar dinheiro.

Se fazemos um empréstimo e o pagamos 10 vezes, então o banco serve essencialmente para fazer dinheiro para os capitalistas e especuladores.

Qual a diferença entre “nacionalizar” e “socializar” um banco?

2 – Qual o significado da eleição de Obama e qual vai ser o seu papel?

Ele é um homem do sistema. Irá desempenhar o seu papel ao serviço do sistema, de maneira diferente.

Não será ouro sobre azul para os capitalistas, em tempos de crise?

3 – Não devemos ter grandes expectativas em relação a esta eleição.

4 – Não é Obama que vai mudar; mas há uma mudança na enorme espera e expectativa que se criou, sobretudo nos negros.

A cor não é muito importante para quem nasceu em segurança. Mas para quem nasceu e cresceu num gueto, sempre discriminado, é muito importante. Neste sentido, a eleição de um negro para presidente dos Estados Unidos da América pode levar a uma transformação das mentalidades.

5 – A contradição na eleição de Obama: por um lado, a força e as aspirações da imensa maioria que o elegeu; e, por outro lado, o partido democrata ao qual ele pertence. Faz lembrar a força do movimento dos trabalhadores portugueses, no 25 de Abril de 1974, e a Junta de Salvação Nacional, que integrava militares contra-revolucionários como Spínola e Galvão de Melo.

O extraordinário sentimento de esperança do povo negro e latino, bem como da classe operária dos Estados Unidos da América, cristaliza-se na própria mulher de Obama: uma mulher pobre que acedeu à universidade.

6 – Muita gente critica as organizações sindicais. Mas elas são feitas com todos os sócios e não apenas com aqueles que estão nas direcções. É preciso que todos se mobilizem para realizar os objectivos.

7 – Qual a implicação para o mundo das eleições nos EUA?

8 – Quais as consequências práticas de uma ruptura com a UE?

Lisboa, 2 de Dezembro de 2008

Carmelinda Pereira