RUE


Banca da Lista do POUS na Cidade Universitária

marinha grande e banca cantina universidade 036Carmelinda Pereira, cabeça-de-lista do POUS

marinha grande e banca cantina universidade 054

Jovens universitários contra os despedimentos


Sim à qualificação do Ensino garantida pelo Estado!

Reposição dos orçamentos para o Ensino Superior!

Não ao Processo de Bolonha!

Unidade dos trabalhadores e dos estudantes do Ensino superior com os trabalhadores dos restantes sectores do país!

Proibição dos despedimentos!

Ao entrarem na universidade, os estudantes aspiram a uma formação altamente qualificada que os habilite para a vida activa, em Portugal como em qualquer parte do mundo.

Formação cuja diferenciação e inovação crescentes esperam que resulte da investigação e do desenvolvimento partilhado do conhecimento científico em Portugal e nos outros países da Europa e do mundo, que permitam renovar tecnologicamente o aparelho produtivo e, desse modo, reverter em benefício da vida económica, social e cultural da humanidade.

Para atingir este objectivo fundamental o ensino superior exige orçamentos compatíveis com a mais-valia que representa, de forma a poder estar ao serviço da construção e preservação da biodiversidade, deixando às gerações vindouras o planeta onde viver seja possível.

Mas a o sistema socioeconómico em que vivemos não acompanhou a nossa capacidade de inovação científica e tecnológica. Baseado na propriedade privada dos meios de produção, serve exclusivamente os interesses das multinacionais e do capital financeiro, através de governos subordinados às respectivas instituições mundiais – como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) – e regionais, como a União Europeia.

As suas grandes linhas de força são a realização do lucro e da concorrência, subordinando a vida humana e os recursos do planeta a esse objectivo, impondo-se através dos tratados de livre comércio aos povos do mundo inteiro.

São estas linhas de força que se escondem por de trás dos slogans de “unificação” e de “mobilidade” do chamado Processo de Bolonha.

“Unificação” e “mobilidade”, traduzidas na queda acentuada da qualidade dos cursos – chamando “licenciaturas” a bacharelatos e “mestrados” a licenciaturas –, no aumento das propinas, nos cortes brutais do Orçamento para as universidades, nos cortes na Acção Social Escolar, medidas políticas que, no seu conjunto, contribuem para o processo de desqualificação, desregulamentação e privatização do Ensino superior.

São as mesmas linhas de força – ditadas pela União Europeia e contidas na chamada “Agenda de Lisboa”, apostada em transformar a Europa no maior espaço de competitividade a nível mundial – que ditam a nova forma de gerir as universidades, colocando-as sob a tutela de grandes grupos de interesses económicos, e fazendo depender o ensino e a investigação da relevância que os mesmos lhe atribuírem.

A Lista do Partido Operário de Unidade Socialista e da Comissão Nacional de Ruptura com a União Europeia (POUS/RUE), candidata às eleições para o Parlamento Europeu, considera que o processo de destruição do Ensino superior – com as dificuldades crescentes postas aos seus estudantes, os despedimentos e as situações de precariedade dos seus professores e investigadores – não é mais do que uma componente do processo global de destruição das forças produtivas, o mesmo processo que se traduz nos despedimentos em massa e na liquidação da classe trabalhadora, sem a qual não pode haver produção de riqueza, nem serviços públicos, nem crescimento cientifico, nem aplicações tecnológicas, nem democracia.

Por isso, esta lista candidatou-se às eleições para o PE, com o objectivo de, através dos meios de comunicação social utilizados durante o processo eleitoral, alargar e reforçar a campanha política que ajude a criar as condições de mobilização dos trabalhadores e dos estudantes com as suas organizações contra os ataques de que são alvo, única maneira de impor uma viragem positiva na sociedade portuguesa, tal como nos outros países da Europa, levando à formação de governos que proíbam os despedimentos.

Proibir os despedimentos, implicará a existência de governos que adoptem políticas que garantam os postos de trabalho, políticas que coloquem os recursos do país ao serviço da sua economia, nomeadamente os seus sectores estratégicos – como é o caso da Banca e da energia – governos que procurem políticas de cooperação solidária com os outros povos da Europa, construindo deste modo as bases de uma União Livre de Nações Soberanas, e rompendo com as Instituições da União Europeia dos Tratados de Maastricht e de Amesterdão.

A Lista do POUS/RUE dirige-se aos partidos políticos que se reclamam da defesa dos trabalhadores, ou que historicamente os representam, para lhes propor que, independentemente das opiniões que se possam ter sobre a saída para a sociedade portuguesa e para a Europa, se encontrem de modo a que se abra o diálogo sobre as formas que permitam realizar o imperativo social de proibição dos despedimentos.

E, porque – estudantes e/ou trabalhadores – estamos no mesmo barco, propomos a todos quantos estão de acordo com esta proposta que subscrevam o Apelo para obrigar o Governo a proibir os despedimentos.

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Comunicado RUE 25/Abril/2009

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https://rueportugal.wordpress.com

e-mail: rue.portugal@gmail.com

VIVA O 25 DE ABRIL


PROIBIÇÃO DOS DESPEDIMENTOS


A RUE (Comissão Nacional Ruptura com a União Europeia) é uma comissão recentemente formada, em 13 de Setembro de 2008. No Apelo da sua constituição proclamava:

«NÃO À UNIÃO EUROPEIA!
UNIÃO LIVRE DAS NAÇÕES SOBERANAS DA EUROPA!
O povo da Irlanda disse “Não!”.
Disse “Não!” no referendo ao Tratado de Lisboa.
O povo da Irlanda disse “Não!” à ditadura das instituições da União Europeia:
– Que ataca todos os trabalhadores, destruindo a contratação colectiva e todos os direitos laborais;
– Que impede os pescadores, os agricultores e os camionistas de sobreviverem;
– Que impõe o desmantelamento dos serviços públicos, nomeadamente, na Saúde, no Ensino e na Segurança social;
– Que ataca a democracia e a soberania nacionais para acabar com todas as conquistas de Abril.
O povo da Irlanda disse “Não!”, tal como os pescadores de França ao declararem: “Abaixo a ditadura da União Europeia!”; tal como o afirmaram os povos francês e holandês, ao votarem “Não!” no referendo à “Constituição” Europeia, em Maio de 2005.»
O Tratado de Lisboa pretende reforçar mais os poderes dos outros tratados e concentrar esses poderes de decisão nas cúpulas da União Europeia (UE) que ninguém elegeu.
O Tratado de Lisboa visa despojar as nações do poder de decisão dos seus órgãos representativos eleitos, retirar poderes aos parlamentos nacionais eleitos pelos povos de cada Estado-membro.
Por meio destes tratados, a UE procura destruir as nações de acordo com um plano global de liquidação dos direitos e das conquistas dos trabalhadores e dos povos, privando-as da sua soberania e da sua capacidade de resposta às necessidades dos respectivos cidadãos, através da imposição de directivas que se sobrepõem às leis de cada nação.
Cada vez mais tudo passará a vir de Bruxelas, como aliás já acontece em larga medida, fazendo com que a maior parte das deliberações políticas e da legislação que as sustenta decorra de directivas da UE.
A nossa Comissão integra militantes do POUS (Partido Operário de Unidade Socialista, secção portuguesa da IVª Internacional) e cidadãos de vários sectores profissionais e ideológicos que se revêem na ideia de que a União Europeia, desde os primórdios da sua constituição, se tem orientado no sentido de proteger o sistema económico capitalista, na completa dependência do imperialismo americano.
Se em Portugal foram, pura e simplesmente, abandonadas as promessas eleitorais de submeter a referendo o Tratado de Lisboa, em nome de que se tratava de matérias demasiado complicadas para o povo poder entender e se pronunciar, noutros países a União Europeia procura impor-se aos povos europeus sob uma capa de legitimidade – nomeadamente tentando forçar o povo irlandês a aprovar aquele tratado em novo referendo, depois deste o ter rejeitado. No entanto, neste momento o que nos preocupa, acima de tudo, é como deter o processo dos despedimentos e do desemprego massivo, da precariedade que ameaça a própria sobrevivência dos trabalhadores, através da liquidação da actividade económica e dos serviços públicos do país.
Como ajudar os trabalhadores, unidos com as suas organizações (sindicatos, comissões de trabalhadores, partidos políticos), a lutar eficazmente contra os despedimentos e pela aprovação de uma lei que os proíba?
Foi com este entendimento e com base nestes princípios comuns, que os membros da RUE participam na lista que o POUS apresenta às Eleições para o Parlamento Europeu.

PROIBIÇÃO DOS DESPEDIMENTOS

PETIÇÃO ONLINE: http://www.petitiononline.com/Ndespede/