RUE


Ordem do Pós-Guerra e UE

A União Europeia resulta da necessidade de defesa da ordem capitalista salva in extremis após a II Guerra Mundial*

Em 1945 uma Europa em ruínas emergia da II Guerra Mundial. Mais de 50 milhões de mortos(20 dos quais só na União Soviética), cidades inteiras destruídas, indústria, agricultura e comércio arruinados, a fome e o frio ameaçando fazer aumentar drasticamente o número de vítimas.               Dando continuidade à sua resistência ao nazismo derrotado pela marcha vitoriosa dos exércitos americano, britânico e soviético e pela luta tenaz das guerrilhas de resistentes nos países ocupados pelo exército alemão(Wehrmacht), por toda a parte os trabalhadores europeus mobilizaram-se contra as excrescências das antigas classes dominantes, no essencial comprometidas com a ordem fascista do ocupante(de que tinham largamente beneficiado através da sobrexploração imposta aos trabalhadores),  tomando em mãos as fábricas e os campos, organizando circuitos de distribuição de víveres e de combustíveis, enfim, procurando reorganizar a sociedade de forma a poderem ser satisfeitas as suas necessidades, através do controle operário dos meios de produção, exercendo de facto o poder nas zonas que controlavam, chegando mesmo a disputá-lo às tropas aliadas. Vaga revolucionária que, à escala do continente europeu, impedia a restauração da autoridade do estado burguês, tanto mais drasticamente quanto a extrema necessidade alimentava a radicalização crescente do movimento reivindicativo dos trabalhadores. Situação tanto mais grave quanto as cadavéricas burguesias europeias, amparadas pelos sovacos pelos contingentes militares dos países vencedores da guerra, confrontavam-se com vagas de levantamentos anti-imperialistas nos países oprimidos e nas colónias da Ásia e de África, que, apesar da resistência dos colonizadores, viriam a saldar-se na conquista da independência, como aconteceria com a Índia, a Indonésia e o Vietname e com a vitória da revolução chinesa, cujo enorme impacto político alimentaria intensa e duradouramente a luta revolucionária contra o imperialismo naqueles continentes e no resto do mundo.

Ao mesmo tempo que, terminada a guerra, os soldados dos exércitos vitoriosos e os seus familiares reclamariam sem cessar a sua desmobilização e o seu retorno a casa, inviabilizando a perspectiva duma ocupação militar duradoura do velho continente preconizada pelos estados-maiores aliados, afinal de contas, o bastião que restava da ordem burguesa na Europa do pós-guerra. Contraforte militar necessariamente apoiado pela política de colaboração de classes levada a cabo pelos partidos socialistas(social-democratas) e, sobretudo, pelos partidos comunistas(stalinistas), que não hesitaram em colocar o prestígio que lhes conferia a usurpação do legado da revolução de Outubro e da recente vitória bem sangrada dos trabalhadores soviéticos sobre os exércitos hitlerianos ao serviço da restauração da ordem capitalista, desarmando e dissolvendo os comités de resistentes e as milícias operárias que a punham cada vez mais em causa, em nome de que deveria existir em cada país «um só exército, uma só polícia, um só estado(burgueses, naturalmente!)», como não se cansaria de repetir Maurice Thorez, secretário-geral do Partido Comunista Francês e ministro de Estado dos governos do general De Gaule(que o condecoraria pela sua acção “patriótica”?!),  no que seria acompanhado pelo secretário-geral do Partido Comunista Italiano, Palmiro Togliati, desde 1943 ministro da Justiça e do Interior do governo constituído pelo marechal Badoglio(antigo chefe do exército de Mussolini) sob protecção dos exércitos aliados da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos.

Ao mesmo tempo que, no leste da Europa, o Exército Soviético tutelaria, durante vários anos, diversos governos de coligação dos partidos comunistas com o que restava das forças burguesas locais, no estrito respeito da propriedade privada dos meios de produção, tendo a imparável mobilização revolucionárias das massas, com os seus comités e milícias de resistência a controlar as fábricas e os campos desde a libertação da ocupação alemã, obrigado os partidos stalinistas a romper aquelas coligações e a expropriar o capital a partir de 1948, única forma de conter no limite o assalto dos trabalhadores ao poder, já que, ao rejeitar a reconstrução económica daqueles países sob o controle directo e a pressão crescente do imperialismo através do Plano Marshall, no quadro da Guerra Fria, a oligarquia stalinista, à cabeça duma União Soviética exangue e arruinada, não tinha qualquer outra forma de fazer as concessões indispensáveis ao desvio e contenção do movimento das massas. De registar que esta expropriação do capital, subsequente à conquista do poder pelos partidos comunistas por determinação de Staline(os diversos “Golpes de Praga”, como se convencionou chamar-lhes), se efectivamente estendeu aos países de leste importantes conquistas socialistas potenciadas pela economia planificada que muito contribuíram para o seu desenvolvimento, revertendo em benefício das suas massas trabalhadoras(emprego, segurança social, saúde e educação qualificada garantidas), na realidade foi feita de forma burocrática, sob o estrito controle dos partidos stalinistas locais ao serviço das necessidades de defesa  da burocracia soviética, certamente preocupada em dotar-se duma cintura político-militar de segurança face às pressões ameaçadoras do imperialismo, mas acima de tudo receando as repercussões ameaçadoras do seu poder burocrático na URSS da mobilização revolucionária autónoma das classes trabalhadoras do leste da Europa. Não era, de facto, possível assegurar o controle político e social daqueles países sem configurar os respectivos regimes socioeconómicos e políticos de acordo com o modelo soviético, com inevitáveis concessões ao movimento revolucionário dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, procurando evitar o desenvolvimento descontrolado de forças centrífugas(pro-capitalistas) alimentadas pelo imperialismo que comprometessem a hegemonia da URSS naquela zona do continente europeu[1]. No entanto, a resistência da oligarquia soviética à pressão imperialista nunca pôs em causa a cooperação entre dirigentes stalinistas e imperialistas na defesa da ordem burguesa, conforme decorria da santa aliança contra-revolucionária estabelecida entre os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e a União Soviética nos acordos de Yalta[2] e de Potsdam de 1945, de que resultara a divisão da Europa(desde logo no seu coração alemão, que albergava o proletariado mais poderoso e mais desenvolvido do continente) e do mundo em zonas de influência hegemónica, no âmbito das quais os três aliados encarregavam-se de assegurar a ordem estabelecida, apoiando-se reciprocamente na prossecução desse objectivo fundamental. Como viria a acontecer com o apoio soviético ao esmagamento britânico do levantamento revolucionário dirigido pelos comunistas gregos à cabeça da Frente Nacional de Libertação(EAM) e do Exército Nacional de Libertação do Povo(ELAS), em 1944-1945 e que, desde o início da ocupação alemã, controlavam importantes zonas do país, ao ponto de impedir os nazis de impor o Serviço de Trabalho Obrigatório na Grécia, do mesmo modo que, em Junho de 1953, as autoridades americanas  e inglesas de ocupação da Alemanha, juntamente com as direcções sindicais de Berlim Ocidental, recusariam apoiar a revolta dos trabalhadores alemães de Berlim – Leste contra o brutal endurecimento das condições de trabalho opressivamente impostas pelo governo stalinista da então República Democrática Alemã, opondo-se à convocação de uma greve geral de solidariedade em toda a Alemanha e vedando o acesso à rádio por parte das delegações operárias leste alemãs que lhes solicitaram auxílio, isolamento que deixou os trabalhadores insurrectos completamente à mercê da repressão implacável levada a cabo pelas tropas soviéticas de ocupação. Mas, sem margem para concessões às reivindicações das massas, que se mobilizavam para assegurar a sua sobrevivência material num universo de destruição e penúria, a situação tornava-se insustentável, mesmo com a colaboração contra-revolucionária das direcções dos partidos operários hegemónicos na contenção do seu movimento reivindicativo. Tornava-se imperioso reconstruir a economia e a sociedade europeias, restaurar as burguesias dos diversos países, sob pena de se agravar o vazio socioeconómico e político que atraía sem cessar a torrente revolucionária dos trabalhadores, ameaçando transpor os obstáculos que contra ela erguiam as suas direcções políticas. É neste contexto que os Estados Unidos, cujo território e base económica tinham saído incólumes da guerra, promoveriam a reconstrução da Europa capitalista através do Plano Marshall, nela injectando mais de 13 biliões de dólares(1,2% do PIB americano) entre 1948 e 1951, abandonando a perspectiva de desindustrialização e de ruralização da Alemanha preconizadas no Plano Morgenthau desde 1944, no que constituía uma verdadeira antecipação do projecto de redução da Europa à condição de mera colónia americana. Com efeito, não só a desindustrialização do país europeu mais desenvolvido(Alemanha) teria que se afrontar à resistência feroz dos povos e dos trabalhadores alemães e europeus[3], como era imperioso para a sobrevivência da ordem capitalista europeia e mundial retirar as respectivas burguesias do estado anémico em que se encontravam. Como explicaria o general George C. Marshall no discurso que proferiria na abertura do ano escolar da Universidade de Harvard, em Junho de 1947, em que anunciaria o plano americano de reconstrução europeia: «Para além do efeito desmoralizador que tem o desespero dos povos em questão sobre o mundo inteiro e das perturbações que pode provocar, as consequências desta situação para a economia dos Estados Unidos deveriam ser evidentes para todos. É lógico que os Estados Unidos devem fazer tudo o que puderem para ajudar a restabelecer a saúde económica do mundo, sem a qual é impossível assegurar a estabilidade política e a paz. A nossa política não é dirigida contra nenhum país nem nenhuma doutrina, mas apenas contra a fome, a pobreza, o desespero e o caos. O seu objectivo deve ser o renascimento duma economia activa no mundo de forma a poderem ser criadas as condições políticas e sociais de existência de instituições livres». Ou se reconstruía a economia dos diversos países europeus, devolvendo solvência económica e financeira às respectivas sociedades e segurança política às suas classes dominantes, suprindo as necessidades fundamentais imediatas das populações famintas, ou o espectro da revolução tornar-se-ia realidade, acabando a mobilização revolucionária das massas trabalhadores neste contexto por saldar-se na reconquista e no reforço generalizado de importantes direitos, como a protecção da saúde e da segurança social, a educação, a contratação colectiva e um elevado grau de segurança no emprego, a par de significativos aumentos salariais e do reforço das liberdades democráticas. Numa palavra: para evitar a revolução a burguesia teve de fazer fortes concessões aos trabalhadores europeus, consubstanciadas no que viria a apelidar-se de estado providência. Para gerir os fundos aplicados na reconstrução dos diversos países europeus viria a ser criada a Organização Europeia de Cooperação Económica(OECE futura OCDE) que serviria de balão de ensaio para a fundação da Comunidade Económica Europeia(CEE), não só enquanto forma de integração económica orientada para a prevenção(utópica em regime capitalista!) dos efeitos negativos da concorrência entre os diversos estados que no passado recente culminara em duas guerras mundiais no espaço de vinte anos, mas, sobretudo, como primeiro passo na formação da União Europeia, instituição supranacional orientada, como o próprio nome indica, para a supressão e substituição das soberanias nacionais pelo poder autocrático dos seus órgãos dirigentes não eleitos e, como tal, não responsáveis  perante os cidadãos que se propõem governar(Comissão, Conselho de Ministros, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas, cobertos por um pseudo Parlamento Europeu eleito mas desprovido de iniciativa legislativa e de poder de controle sobre os órgão executivos, o que lhe retira toda e qualquer natureza parlamentar). Ou seja, a União Europeia emerge como instrumento fundamental da liquidação dos direitos conquistados pelos trabalhadores em resultado da vaga revolucionária saída da II Guerra Mundial. Com efeito, sessenta anos depois da conquista destes direitos, definitivamente incompatíveis com a manutenção da exploração capitalista, as massas trabalhadoras vêem-se obrigadas a lutar de novo pela sua sobrevivência, ameaçada pela ofensiva do imperialismo apostado em recuperar completamente o terreno perdido através da destruição integral das conquistas sociais que lhe foram revolucionariamente arrancados no pós-guerra. Para levar a cabo esse desmantelamento o imperialismo recorre à União Europeia na sua qualidade de instrumento multiplicador de todos os efeitos perversos da globalização imperialista, que passam pela destruição da nação enquanto protectora dos direitos políticos e socioeconómicos dos cidadãos, pelo encerramento e deslocalização de unidades industriais para países de mão-de-obra escrava em todos os continentes de que resulta a explosão do desemprego, pela sujeição dos trabalhadores à sobrexploração e a salários de miséria apoiada no dumping social, pela privatização dos serviços públicos, pela ameaça à sua habitação e, no limite, à sua própria sobrevivência.

Mais do que nunca os trabalhadores precisam de dotar-se dos instrumentos de combate que lhes permitam conjurar esta ameaça, constituindo uma frente unida com as suas organizações sindicais e políticas(vencendo os obstáculos erguidos pelas respectivas direcções) em defesa dos seus direitos contra os ataques do imperialismo e dos seus agentes(União Europeia, FMI, Banco Mundial, NATO, entre outros), tanto em Portugal como no resto da Europa e do mundo.

3 de Maio de 2009

José Marques Guimarães

*Versão corrigida do artigo de 30 de Abril de 2009.


[1] De modo inverso, à escala histórica, a recusa de Napoleão de abolir a servidão durante a sua campanha da Rússia, em 1812, conduzira-o à derrota, ao privá-lo da oportunidade única de desorganizar o exército czarista essencialmente composto por servos, ao contrário do que fizera nas restantes campanhas europeias, em que não hesitara abolir o que restava da ordem feudal e implantar as bases da ordem burguesa, pondo em vigor o “seu” código civil(legado jurídico fundamental da Grande Revolução Francesa de 1789) nos diversos países conquistados, ou deixando sementes de futuras revoluções burguesas, como em Espanha e em Portugal. Mas Napoleão não ousou libertar aquela massa colossal de oprimidos com receio de lhe perder o controle e ficar sem interlocutor com quem negociar a paz(interlocutor das classes dominantes, aristocracia ou mesmo burguesia, como é óbvio!).

[2] De referir que no ponto V (Declaração sobre a Europa Libertada) do comunicado que, em 11 de Fevereiro de 1945, anunciaria os resultados da conferência de Yalta, Roosevelt, Churchill e Staline afirmariam: «Reafirmamos aqui a nossa fé nos princípios da Carta do Atlântico, confirmamos os compromissos que tomámos na Declaração das Nações Unidas e exprimimos a nossa resolução de edificar, colaborando com as outras nações pacíficas, uma ordem mundial regida pelo direito e consagrada aos interesses comuns da paz, da segurança, da liberdade e da propriedade».

[3] A propósito do projecto de desindustrialização e de ruralização da Alemanha previsto no Plano Morgenthau o antigo presidente Herbert Hoover escreveria em 18 de Março de 1947: «Existe a ilusão de que a Nova Alemanha após as anexações pode ser reduzida a um “estado pastoril”. Só poderemos fazer tal coisa através do extermínio ou da expulsão de 25 milhões de pessoas do seu território».


1 Comentário so far
Deixe um comentário

[…] Ordem do Pós-Guerra e UE […]

Pingback por Debate «As Instituições da União Europeia» « RUE




Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s



%d bloggers like this: