RUE


Delegação da Lista do POUS à DGAIEC
Maio 30, 2009, 11:02 pm
Filed under: Uncategorized

manif profs 30_05_2009 038-1Encontro com trabalhadores da Alfândega do aeroporto de Lisboa

Uma delegação da lista do POUS às eleições para o Parlamento Europeu, foi recebida por trabalhadores da Alfândega do aeroporto de Lisboa, a convite da Comissão Nacional de Trabalhadores da DGAIEC e no quadro da campanha pela proibição dos despedimentos, desenvolvida por esta lista.

Esta delegação integrou a cabeça-de-lista do POUS, Carmelinda Pereira, acompanhada por mais três membros candidatos: Joaquim Pagarete, Helena Gomes e Paula Montez.

Da parte dos trabalhadores daquele sector encontrava-se três elementos, o senhor Director-Geral da DGAIEC do Aeroporto de Lisboa e dois membros da Comissão de Trabalhadores.

A reunião realizada permitiu-nos ficar com uma representação da vida deste sector da função pública, da sua importância para a sociedade e para o Estado e ainda dos problemas com que estão confrontados os seus trabalhadores.

É assim que podemos traçar  o seguinte retrato:

A importância de manter a segurança e a legalidade nas nossas fronteiras

Uma alfândega capaz de manter a segurança e a qualidade dos seus serviços, exige um grupo de trabalhadores formados e qualificados, vinculados profissionalmente a um Estado que deposite nestes profissionais a sua confiança, exija o seu profissionalismo e lhes garanta a possibilidade de manterem as suas carreiras, devendo para isso ser-lhes atribuídos os poderes necessários ao exercício pleno das suas funções: zelar para que a criminalidade não penetre pelas fronteiras, garantindo a segurança desta fronteira externa da Europa.

Foi deste profissionalismo que nos falou a delegação de trabalhadores presente no encontro, quando nos disseram:

Somos 150 funcionários na Alfândega de Lisboa, dos quais 50 estão ligados ao serviço da sala de bagagem do aeroporto, trabalhando por turnos com equipas de 7, 24 sobre 24 horas.

Do desempenho dos trabalhadores alfandegários resulta também uma parte de receitas do para o Orçamento do Estado, através da cobrança de taxas alfandegárias.

Ainda não temos o problema do desemprego, mas temos outros problemas como resultado da perda do vínculo ao Estado, com a aplicação da lei 12 –A /2008, tal como  foi feito a todos os trabalhadores da função  pública, com excepção daqueles que estão ligados  a funções de segurança  ou  de soberania do Estado Português”.

As consequências para estes trabalhadores são ainda mais graves, pois da sua leitura pode deduzir-se que é esvaziado o conteúdo funcional do serviço, um serviço que é também de segurança, já que são eles que estão no terreno da apreensão das mercadorias ilícitas que chegam à fronteira de passagem  para o espaço nacional e para os outros países da União Europeia, como é o caso das armas, dos capitais ilícitos, do tabaco, das espécies protegidas (fauna e flora), dos objectos culturais, e, com risco para a saúde pública, os medicamentos contrafeitos e os alimentos sem controlo, se poderá garantir a segurança e a legalidade do espaço nacional, bem como enquanto fronteira de passagem para outros países da Europa.

Em toda a sua legislatura, este governo não parou de diminuir os poderes e a capacidade de intervenção destes trabalhadores, retirando-lhes direitos como a licença de cinco dias em período invernal, importante se pensarmos em equipas trabalhando por turnos, como forma de dividir e gerir entre si o período de férias; a retirada da dignidade de usufruir de dois dias de nojo por perda de um parente próximo (tios, por exemplo). E o que mais virá por aí, se até mesmo já se considera a possibilidade da perda de suplementos correspondentes a cerca de 30% do vencimento!

A estes problemas há também o novo sistema de avaliação, de incentivo à competição, sujeito a quotas, um sistema gerador de injustiças no seio das equipas de trabalho, minando as relações humanas, com perda ou ganho de benefícios – destruidor da cooperação entre pares.

Os trabalhadores das alfândegas defendem a manutenção do vínculo ao Estado com todas as prerrogativas que até agora lhes permitiram exercer funções de segurança da sociedade e do Estado.

LISTA do POUS candidata ao PE

30/05/2009

Anúncios


A Lista do POUS apoia a luta dos professores/Manifestação de 30/Maio

escola bb

escola publiaa

Arteyetc

Como Educadora e Dirigente do maior Sindicato dos Professores Portugueses, o SPGL, membro da FENPROF, orgulho-me em ter participado e ajudado a organizar a mobilização dos docentes Portugueses que todos conhecem.

Manifestámo-nos a 100 mil, já por 2 vezes, dizendo a uma só voz: “Deixem-nos ser professores!”

Nesta afirmação está contida a aspiração de toda uma Classe para defender uma Escola Pública capaz de responder a todas as crianças e jovens do nosso País, tal como está consignado na Constituição da República Portuguesa e na Lei de Bases do Sistema Educativo.

Esta Escola exige que os professores sejam respeitados, dignificados e valorizados.

Esta Escola exige que nela sejam praticadas a Liberdade e a Democracia, como condições de base para que possam existir equipas pedagógicas capazes de responder às necessidades dos alunos.

O Governo está a destruir a vida democrática nas escolas, está a retirar a serenidade aos docentes, ao mesmo tempo que corta nos recursos necessários ao bom funcionamento das escolas (onde há falta de apoio às crianças com Necessidades Educativas Especiais, não existindo Psicólogos e Auxiliares de Acção Educativa em número suficiente), e generaliza o trabalho precário impondo a centenas de professores os “recibos verdes”.

O Governo põe em prática estas medidas porque cumpre, fielmente, as orientações e Directivas da União Europeia, todas subordinadas ao chamado Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Contra as consequências destas medidas, os professores erguem-se e lutam.

Os Professores não se resignam, porque está em causa a Escola Pública, está em causa uma Classe profissional imprescindível ao desenvolvimento da Nação.

Compreendendo que estas medidas vêm da União Europeia, afirmo – tal como muitos outros colegas o fazem – que, para defender o direito a ser professor e os alunos terem um ensino de qualidade, é preciso romper com as directivas da União Europeia.

Com este entendimento organizei-me com outros cidadãos na Comissão Nacional pela Ruptura com a União Europeia.

Não para ficarmos “orgulhosamente sós”, bem pelo contrário. É para nos ligarmos aos outros professores e trabalhadores europeus que estão todos subjugados às mesmas medidas emanadas da União Europeia, desenvolvendo a mesma luta em cada um dos nossos países.

Deste modo, criaremos as condições para a formação de governos que trabalhem para a cooperação entre os povos, desmanchem os tratados em que assenta esta “União” Europeia, lançando as bases da união livre das nações soberanas de toda a Europa.

É com esta perspectiva que fizemos uma lista candidata ao Parlamento Europeu, que põe no centro do seu programa a exigência ao Governo da tomada de medidas para a proibição dos despedimentos.

É com esta determinação que vou participar (e apelo à participação) na Manifestação dos professores de 30 de Maio.

  • Por uma só carreira profissional
  • Pela Gestão Democrática das escolas
  • Por uma Avaliação formativa e justa
  • Pela unidade com todos os trabalhadores da Função Pública, e com os seus sindicatos, pela revogação da Lei que nos retira a todos o vínculo contratual.

Isabel Pires (membro da RUE, candidata da Lista do POUS)



NIB para o apoio financeiro da candidatura da LISTA do POUS

NIB LISTA POUS



Carta Aberta à TSF
Maio 28, 2009, 8:17 pm
Filed under: Uncategorized

tsfÀ

Direcção Editorial da TSF

Exmos. Senhores

Vivemos num país democrático, ou que pelo menos partilha uma visão daquilo a que chamamos democracia baseada na arte do “fabrico do consentimento”, conseguindo assim a concordância das pessoas para coisas que muito provavelmente não quereriam se não se recorresse a elaboradas técnicas de propaganda. Nesta democracia em que as decisões estão entregues a uma elite que considera que o “povinho” não tem capacidade para tomar as decisões que a ele dizem respeito, há no entanto um momento em que lhe dão o poder de escolher. De quatro em quatro anos é-nos permitido votar em quem vai ter uma legislatura para decidir o que é melhor para nós. Seria de esperar que, pelo menos, nestes momentos todos aqueles que se apresentam a escrutínio pudessem ter as mesmas possibilidades de apresentar as suas ideias e propostas. Infelizmente, esta democracia teme opiniões que contestem a “normalidade” que possa colocar em causa o alterne do poder vigente. Foi com, não surpresa, mas alguma consternação que ouvimos a TSF publicitar nas suas emissões que durante a campanha eleitoral para o parlamento Europeu, no seu Fórum TSF (10h20/12h00), as questões colocadas pelos ouvintes irão ser respondidas pelos principais partidos concorrentes. Considerando toda a utilidade desses “fóruns”, a questão que colocamos é a de se não seria mais democrático que todos os treze partidos concorrentes pudessem informar os portugueses das suas soluções e ideias? Por que só os principais e com que argumentos de decide que uma proposta política é mais válida que outra? Podem argumentar com o peso eleitoral, com os valores das sondagens, mas esse tipo de política informativa que a TSF se propõe seguir só vai impedir os portugueses de conhecerem outras alternativas e assim possibilitar a alteração desse peso e dessas sondagens. Se aos fortes dão todas as armas e ferramentas e silenciam todos os outros, é a própria ideia de democracia que é colocada em causa. A verdadeira informação livre e democrática não passa por estas práticas elitistas ao serviço dos mais poderosos.
Solicitamos por isso à TSF que repense o modelo de Fórum que vai realizar e que considere a possibilidade de convocar todos os partidos candidatos às eleições para que possam participar e responder às perguntas dos portugueses. Ganharia a liberdade da informação, ganharia a TSF, numa demonstração de imparcialidade, e ganhariam os ouvintes que poderiam ouvir todas as propostas e assim decidir o sentido do seu voto com uma melhor consciência daquilo que desejam para o seu futuro.

Com os melhores cumprimentos,
João Manuel Pestana

(candidato pela Lista do POUS)



Depoimento de Jorge Torres, candidato pela Lista do POUS
Maio 28, 2009, 4:22 am
Filed under: Uncategorized

«Outros partidos existem, com grandeza mas pobres nas acções, estando subjugados a directivas e a tratados que são verdadeiros atentados à soberania dos Povos e da classe operária (…). Viva a LIBERDADE!» – Jorge Torres (CT da UNOR)

As razões que me levaram a integrar a Lista do POUS, como Candidato ao Parlamento Europeu, devem-se ao facto de poder estar do lado de pessoas que fazem parte de um partido que, embora minoritário, tem o sentido do dever e da responsabilidade de apoiar as causas justas na defesa dos interesses dos cidadãos e dos Povos em geral, nomeadamente os da Europa de que fazemos parte.

Para esse fim, temos que alertar e lutar para impedir os efeitos desastrosos dos despedimentos em massa da classe trabalhadora, bem como para os efeitos da globalização iminente – que só nos traz dependência, escravatura, fome e miséria – com os consequentes atentados aos mais fundamentais direitos da Liberdade.

Outros partidos existem, com grandeza mas pobres nas acções, estando subjugados a directivas e a tratados que são verdadeiros atentados à soberania dos Povos e da classe operária; daí que me tenha empenhado em defender a ruptura com a União Europeia, que também é um objectivo do POUS.

Com esta perseverança, estamos ao lado do Povo – que, insistentemente, tem demonstrado o seu descontentamento através da abstenção – sendo esta uma das razões da nossa existência, uma vez que estamos empenhados no combate para a obtenção dos direitos e garantias que se têm vindo a perder dia a após dia, nesta sociedade cada vez mais gananciosa e globalizada.

Um viva à Liberdade dos Povos e à sua soberania.

desemprego a pobreza maior



Imigrantes contra a Europa da Vergonha
Maio 27, 2009, 12:36 am
Filed under: Uncategorized

emigração ue

27 de Maio de 2009   in PASSA PALAVRA

Centenas de pessoas marcharam no passado domingo em Lisboa para protestar contra a Europa Fortaleza, a xenofobia e a política do bode expiatório. Por Plataforma Gueto

Três da tarde e já várias dezenas de pessoas se concentravam na Praça do Martim Moniz sob o olhar atento do dispositivo policial.

Ao megafone ensaiavam-se palavras de ordem, nas faixas e cartazes coloridos podiam ler-se as reivindicações daquel@s que, à semelhança do que aconteceu em outras cidades europeias, não quiseram deixar de sair à rua para reclamar os seus direitos.

“A sul roubado, a norte fechado” expressa a indignação face às políticas cada vez mais repressivas que criminalizam a imigração, alimentam a migração clandestina e o tráfico humano.

“Desconto mas não tenho direitos”, “Para ter trabalho preciso ter documentos, para ter documentos preciso ter trabalho”, “Não sou mercadoria”, “Empregada doméstica interna, 24 horas por dia, 6 dias por semana”, são alguns dos desabafos ilustrativos da vulnerabilidade em que se encontram uns largos milhares de pessoas desprovidas de direitos e descartáveis perante a criminosa exploração laboral. A impossibilidade de conseguir um contrato de trabalho sem documentos válidos, que por sua vez também não permite a obtenção de residência é um dos principais problemas que atira a comunidade imigrante em situação irregular para um beco sem saída.

Os manifestantes reivindicaram ainda o direito ao reagrupamento familiar, o fim da discriminação em relação aos cidadãos portugueses no valor que pagam em taxas para adquirir ou renovar documentos e o facto de serem usados como bodes expiatórios para os problemas gerais da sociedade.

O protesto foi convocado por mais de 30 organizações de imigrantes, direitos humanos, anti-racistas, culturais, religiosas e sindicais, comprometidas com a luta pelos direitos dos e das imigrantes.

A marcha terminou no Largo do Camões, onde os manifestantes chegaram às centenas …

Apesar da forte presença de imigrantes, ainda sentimos a falta de uma maior solidarização e presença dos jovens descendentes e duma franja de imigrantes que, já estando “legalizados”, sentem que esta luta não é sua ou que diz respeito apenas àqueles que continuam sem nenhuns papéis ou que não nasceram cá. É necessário entenderem que estas mesmas políticas impactam directamente neles e nelas através, por exemplo, do reagrupamento familiar cada vez mais dificultado, das fortunas que têm que pagar em cada renovação ou na constante criminalização e repressão dos imigrantes e seus descendentes.

Com o agravamento da crise nossa situação irá agravar-se ainda mais com uma intensificação da repressão, o agravamento da situação económica e da xenofobia que ganha sempre mais força nestes períodos.

É preciso intensificar também as lutas e articular.

http://passapalavra.info/?p=4196#more-4196



Comunicado distribuído à Função Pública
Maio 26, 2009, 11:29 pm
Filed under: Uncategorized

função publica nao aos despedimentosImagem daqui

Proibição dos despedimentos!

Reposição do vínculo aos trabalhadores da Função Pública!

Confiscação dos milhões dados aos especuladores,

e renacionalização dos sectores estratégicos da economia para reconstruir Portugal!

Cooperação solidária com os outros povos

Ruptura com a União Europeia!

Primeiro, apropriaram-se dos sectores estratégicos da nação, retirando ao Estado os meios materiais para reconstruir o nosso país, um país cada vez mais à mercê das multinacionais e do capital financeiro!

Depois, foi a vez dos trabalhadores da Função Pública. Nenhum sector é poupado; de acordo com a essência dos Tratados que fundam a União Europeia – “tornar a Europa no maior espaço competitivo do mundo”, onde “a concorrência é livre e não falseada” – os trabalhadores da Função Pública foram, e continuam a ser, sujeitos à maior ofensiva que se poderia imaginar, ao ponto de lhes retirarem o vínculo ao Estado, com excepção dos serviços de Segurança e de soberania, de lhes imporem o Sistema Integrado de gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) e a mobilidade/desemprego, tudo com o objectivo de reduzir os encargos do

Estado com os serviços sociais a que o povo tem direito, da Educação à Saúde, da Justiça à Segurança Social.

Agora, é o desemprego em massa: 700 trabalhadores, é a média diária actual de inscritos nos Centros de Emprego!

Eis a política da União Europeia, aplicada a Portugal e aos outros países da Europa!

É preciso parar com esta ofensiva destruidora!

As organizações que falam em nome dos trabalhadores não podem negar o dever que lhes cabe de organizar a mobilização nacional para exigir ao Governo a proibição de todos os despedimentos, a tomada de medidas para salvar os postos de trabalho e o restabelecimento de todos os direitos dos trabalhadores do sector público e do privado.


Restituição do vínculo ao Estado aos trabalhadores da Função Pública e revogação do SIADAP!

Proibição dos despedimentos no sector público e no privado!

Proibição do trabalho precário, dos recibos verdes e do emprego temporário, eliminando as empresas privadas que enriquecem à custa da subcontratação de trabalhadores sem direitos!

Assine pela proibição dos despedimentos, para salvar a classe trabalhadora organizada, sem a qual não haverá produção de riqueza, não haverá serviços públicos, nem haverá condições económicas, sociais e políticas para mudarmos o nosso país!

Lisboa, 26/05/2009