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Comunicação Carmelinda Pereira/Isabel Pires na Conferência Operária de Paris (7/8 de Fevereiro)
Fevereiro 23, 2009, 2:51 am
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Caros camaradas,

É como docentes, profundamente ligados à luta da esmagadora maioria da esmagadora maioria dos professores e educadores portugueses, é como cidadãs que não podem desligar esta luta da resistência e da luta dos trabalhadores de todos os outros sectores da população, que dirigimos as nossas saudações aos delegados a esta Conferência operária pela retirada das sentenças do Tribunal Europeu de Justiça.

Tal como nos vossos países, as consequências da catástrofe do sistema financeiro mundial, abatem-se de maneira dramática sobre a vida de centenas de milhar de trabalhadores portugueses.

Nós não temos conhecimento da situação particular vivida em cada um dos vossos países, perante a catadupa de falências e despedimentos, que a Comunicação social nos vai dizendo, de maneira filtrada.

Queremos partilhar convosco alguns dos aspectos de que se reveste a situação dramática que estamos a viver em Portugal. Ao fazê-lo, anima-nos a convicção de que estaremos a contribuir para a criação de laços que liguem as nossas lutas e as nossas resistências, à luta dos trabalhadores e dos povos de toda a Europa, para encontrar os meios para a acção unida, em conjunto com as nossas organizações sindicais – uma acção capaz de salvar os serviços públicos, nomeadamente a Escola Pública, os postos de trabalho, a produção, a democracia e a paz.

Quando, por toda a parte, se ouvia e se lia que o afundamento dos mercados financeiros nos EUA iria ter consequências dramáticas em todos os países, o Governo português afirmava que o nosso país estava melhor preparado para enfrentar a crise “vinda do exterior”, pois tinha – durante três anos – aplicado à risca os critérios do Pacto de Estabilidade e Crescimento, definidos pela União Europeia.

Foi a aplicação desses critérios que levou à falência de muitos milhares de pequenas e médias empresas, enquanto os lucros dos bancos atingiam somas fabulosas, ao mesmo tempo que todos os sectores da Função Pública eram ferozmente atacados, com o objectivo de reduzir em 1/3 os serviços da Administração Central do Estado. De entre estes sectores, o Governo de Sócrates elegeu os professores como o bode expiatório de tudo o que de negativo se pudesse passar nas escolas, desencadeando contra eles uma campanha mediática humilhante e insultuosa, ao mesmo tempo que procurou fazer passar os piores ataques ao estatuto dos professores e à Escola, durante todos os 4 anos da sua governação.

Foi com esta estratégia que o Governo conseguiu fazer cortes drásticos no Orçamento para o Ensino, traduzidos no encerramento de milhares de escolas do Ensino Básico, aumentando cada vez mais a desertificação do país, ao mesmo tempo que despedia milhares de professores e precarizava as suas relações de trabalho. É por isso que, agora, existem docentes a afirmar que, afinal, o dinheiro que lhes cortaram – através do congelamento das suas carreiras – serviu de almofada para salvar da falência os banqueiros e especuladores.

E é neste processo de afundamento da economia portuguesa que o Ministro das Finanças tem a coragem de dizer que só pode confiar nas estrelas! É neste processo, em que o Governo navega à vista, que os professores e educadores portugueses ainda não lhe deram tréguas, numa luta em que exigem o restabelecimento da sua carreira única (sem fracturas artificiais) e da gestão democrática das escolas, bem como a suspensão da Avaliação do Desempenho Docente (ADD) imposta pelo ME.

A nossa luta, com duas greves e duas manifestações nacionais massivas, desde Março de 2008, já fez abalar o Grupo Parlamentar do PS (em maioria absoluta na AR), levando a sua Direcção a afirmar que, caso a AR aprovasse um Projecto de Lei suspendendo o modelo de ADD em vigor, ela tomaria essa aprovação como “uma moção de censura ao Governo”.

Temos consciência que a luta dos professores e educadores portugueses – em defesa da sua dignidade profissional e da Escola Pública – está profundamente ligada à defesa da democracia, à defesa dos direitos de todos os trabalhadores, colocando na ordem do dia a exigência de uma outra política. Uma política para responder aos problemas do país e não ao salvamento do sector financeiro.

Neste sentido, a luta dos docentes portugueses e dos restantes funcionários públicos, bem como dos trabalhadores do sector privado, está ligada à luta que se desenvolve em cada país da Europa – em conjunto com as respectivas organizações sindicais. Pois, em toda a Europa, se sofrem as consequências e se procura resistir à crise do sistema capitalista, crise que os diferentes governos gerem a partir das leis ditadas pelas instituições da União Europeia, à luz dos seus Tratados.

Podemos ter opiniões diferentes sobre as formas de construir políticas de cooperação solidária, capazes de pôr cobro a este processo avassalador, políticas que levem a uma construção europeia assente na união livre das suas nações soberanas.

Pela nossa parte, estamos convencidas que não é possível pôr em prática uma política para salvar Portugal da catástrofe, sem romper com as instituições da União Europeia e as suas leis.

É por isso que estamos integradas numa Comissão Nacional que defende uma política socialista e, por consequência, a ruptura com a União Europeia.

Outros trabalhadores poderão não ter ainda chegado a esta conclusão. No entanto, uma coisa é certa: é urgente unir a luta dos trabalhadores de toda a Europa, integrando nessa unidade as suas organizações sindicais, para que seja garantida a existência da Escola Pública democrática e de qualidade, bem como de todos os outros serviços públicos, e todos os postos de trabalho.

O nosso desejo é que esta Conferência seja um passo nesta via.

Carmelinda Pereira (Professora aposentada, dirigente do POUS)

Isabel Pires (Educadora de infância, dirigente do SPGL), a título pessoal

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